As Conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas públicas do Sistema Único de Saúde. A Saúde Mental já realizou três conferências setoriais, que produziram importantes deliberações que têm subsidiado a Política Nacional de Saúde Mental.
Neste cenário, a intersetorialidade é um dos principais desafios colocados à atenção em saúde mental. Com a consolidação da reorientação do modelo assistencial, a necessidade de ampliação da garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e a intensa discussão da cidadania como princípio ético das políticas voltadas para este campo, é fundamental a articulação de diversas políticas sociais. A Saúde Mental tem destacado como parceiros privilegiados a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho.
A III Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial, se realizará na cidade de São Lourenço do Sul nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2010 e origina-se da Resolução nº 05/2010 do Conselho Estadual de Saúde, homologada pelo Secretário Estadual da Saúde em 02 de Março de 2010, com base na Lei nº 10.097 de 31 de Janeiro de 1994. Terá como objetivo debater temas relevantes para o campo da Saúde Mental, assim como os avanços e desafios da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, na perspectiva da intersetorialidade.
Fonte: Secretaria da Saúde/RS
