Tem caráter permanente e deliberativo, sendo um órgão colegiado composto por 36 Entidades/Instituições, com 50% de representantes dos Usuários, 25% de representantes dos Trabalhadores de Saúde, e 25% de representantes dos Prestadores de Serviços e do Governo (conforme Resolução nº 333-CNS).
Visando a descentralização das ações de Controle Social o CMS – Conselho Municipal de Saúde criou os CLS – Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde. Atualmente conta com 07 CLS na Zona Rural do município e 04 na Zona Urbana.
A Plenária do CMS – Conselho Municipal de Saúde se reúne ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente sempre que necessário, tendo como local o Plenário da Secretaria Municipal de Saúde.
Principais Competências:
• Convocação e organização da Conferência Municipal de Saúde;
• Convocação e organização da Plenária Municipal de Conselheiros de Saúde;
• Apreciação do Plano Municipal de Saúde;
• Apreciação do Relatório de Gestão Municipal da Saúde;
• Fiscalizar o movimento de recursos financeiros repassados ao FMS – Fundo Municipal de Saúde;
• Deliberar sobre as Políticas de Aplicação dos Recursos do FMS – Fundo Municipal de Saúde;
• Promover a integração interinstitucional;
• Promover e avaliar as Ações de Saúde do município;
• Outras deliberações afins e correlatas.
Eleitos em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2011, por um mandato de dois anos:
Presidente: Joaquim Maria Fonseca Neto.
Vice-Presidente: Beatriz Furtado Leichtweis.
Núcleo de Coordenação - também por um mandato de dois anos
- Conselho Local de Saúde Canta Galo (Segmento dos Usuários)
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais ( Segmento dos Usuários)
- Associação de Moradores Santa Terezinha (Segmento dos Usuários)
- Psicólogos (Segmento dos Trabalhadores de Saúde)
- Laboratorios de Análises Clínicas (Prestadores de Serviços)
- SMSBES (Gestão/Governo)
Presidente: Joaquim Maria Fonseca Neto.
Vice-Presidente: Beatriz Furtado Leichtweis.
Núcleo de Coordenação - também por um mandato de dois anos
- Conselho Local de Saúde Canta Galo (Segmento dos Usuários)
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais ( Segmento dos Usuários)
- Associação de Moradores Santa Terezinha (Segmento dos Usuários)
- Psicólogos (Segmento dos Trabalhadores de Saúde)
- Laboratorios de Análises Clínicas (Prestadores de Serviços)
- SMSBES (Gestão/Governo)
Cronograma de reuniões - 2011
LOCAL | DATA | HORÁRIO |
UBS Canta Galo | 1ª terça | 14:30 |
UBS Barrinha | 1ª quinta | 13:30 |
UBS Santa Inês | 2ª terça | 14:00 |
UBS Boqueirão | 2ª quinta | 13:30 |
UBS Navegantes | 3ª terça | 15:00 |
UBS CSU | 3ª quarta | 14:00 |
UBS Coqueiro | 3ª sexta | 14:00 |
UBS Santa Terezinha | 4ª segunda | 10:00 |
UBS Santa Tereza | Última segunda | 14:00 |
UBS Boa Vista | Última terça | 14:00 |
UBS Harmonia | Última quarta | 14:00 |
Fonte: CMS
