A Secretaria da Saúde e Bem Estar Social de São Lourenço do Sul solicitou ao Ministério da Saúde que considere as informações já enviadas pelo Município ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e continue a repassar normalmente os recursos de manutenção para o trabalho de uma das sete equipes do Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF).
No dia 29 de setembro, o Ministério publicou a Portaria número 2.296 que suspende a transferência de incentivos financeiros referente a uma equipe, composta por um médico, um dentista e cinco agentes comunitários de saúde. A decisão afeta ainda outros 21 municípios do Estado e centenas em todo o Brasil.
Há dois meses a médica titular desta equipe de ESF deixou de prestar serviços ao Município. A Secretaria da Saúde abriu processo para contratação de um novo profissional e, durante esse período, o atendimento foi realizado normalmente através de rodízio realizado por profissionais das outras seis equipes, até que a substituição da profissional ocorresse. Há uma semana uma nova médica já está na função.
Segundo o secretário da Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso, o aviso de cancelamento no repasse se dá por uma confusão do Ministério. “É um problema meramente formal causado por um erro no sistema que recebe essas informações”, disse. “Não houve e não haverá qualquer tipo de prejuízo à população no atendimento nem de recursos ao Município”. Ainda de acordo com o secretário, caso venha a ocorrer algum bloqueio de recurso, a Secretaria estará solicitando ao Ministério que faça o pagamento retroativo.
No dia 29 de setembro, o Ministério publicou a Portaria número 2.296 que suspende a transferência de incentivos financeiros referente a uma equipe, composta por um médico, um dentista e cinco agentes comunitários de saúde. A decisão afeta ainda outros 21 municípios do Estado e centenas em todo o Brasil.
Há dois meses a médica titular desta equipe de ESF deixou de prestar serviços ao Município. A Secretaria da Saúde abriu processo para contratação de um novo profissional e, durante esse período, o atendimento foi realizado normalmente através de rodízio realizado por profissionais das outras seis equipes, até que a substituição da profissional ocorresse. Há uma semana uma nova médica já está na função.
Segundo o secretário da Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso, o aviso de cancelamento no repasse se dá por uma confusão do Ministério. “É um problema meramente formal causado por um erro no sistema que recebe essas informações”, disse. “Não houve e não haverá qualquer tipo de prejuízo à população no atendimento nem de recursos ao Município”. Ainda de acordo com o secretário, caso venha a ocorrer algum bloqueio de recurso, a Secretaria estará solicitando ao Ministério que faça o pagamento retroativo.
Fonte: DECOM
